Foi demitida ou pediu missão grávida?  Entenda seus direitos trabalhistas

Descobrir a gravidez já é um momento de grandes mudanças — e ser demitida ou precisar pedir demissão durante esse período pode gerar dúvidas, medo e insegurança. O que muitas trabalhadoras não sabem é que a lei protege a gestante de forma especial, garantindo estabilidade e outros direitos mesmo após o fim do vínculo.

O que diz a lei sobre estabilidade da gestante

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal garantem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Isso significa que, uma vez confirmada a gestação, a empresa não pode demitir a funcionária sem justa causa — mesmo que o empregador ainda não saiba da gravidez.

Ou seja, se você foi demitida grávida, inclusive sem saber que estava gestando, ainda pode ter direito à reintegração ao emprego ou receber indenização correspondente a todo o período de estabilidade.

E se uma gestante pediu missão?

Muitos trabalhadores acabam pedindo missão por desconhecimento de seus direitos, pressão no trabalho ou situações de desconforto durante a gravidez.
Mesmo nesses casos, é possível reverter o pedido de demissão quando se comprova que houve falta de orientação adequada ou de cooperação .

Um advogado trabalhista especializado pode analisar a situação e identificar se há fundamentos jurídicos para anular a demissão e garantir sua estabilidade ou segurança.

Principais direitos da gestante trabalhadora

• Estabilidade de emprego do momento da gestação até cinco meses após o parto.

• Direito à licença-maternidade de 120 dias, garantida pela CLT.

• Vedação a todo tipo de discriminação por conta da gravidez.

• Recebimento de todos os benefícios e palavras rescisórias.

• Possibilidade de intervenção em caso de demissão irregular durante a gestação.

O que fazer se foi demitida ou pediu demissão grávida

1. Reúna documentos como exame de gravidez, contracheques e sua rescisão contratual.

2. Evite consultar acordos sem antes consultar um advogado.

3. Procure orientação jurídica o quanto antes para não perder prazos e garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos.

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Nosso escritório é especializado em direitos da gestante e atuamos com total sigilo e responsabilidade.
Cada caso é analisado com atenção para identificar o melhor caminho — seja a reintegração ao emprego, a solicitação de indenização ou a revisão da rescisão.

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Proteger seus direitos é o primeiro passo para uma gestação tranquila e segura.